ATENÇÂO: (tem previsão para o município de Parnaiba–PI, os interessados vejam o Edital no site do Ministério)
Informamos que o Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União de 31/10/2011, Seção 3, páginas 131 a 132, o “Aviso de Habilitação nº 13/2011”, para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada e sons e imagens (TV) com fins exclusivamente educativos. O Edital prevê a instalação de novas emissoras de radiodifusão sonora em 31 cidades e emissoras de radiodifusão em sons e imagens (TV) em 19 cidades.
Os Entes ou entidades interessadas sediadas nos 50 municípios da lista que tenham interesse em executar os serviços de radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa têm 60 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso, para enviar a documentação instrutória, por via postal ou diretamente protocolada na Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em Minas Gerais, situada à Avenida Afonso Pena º 1270, Centro , CEP 30.130-900, Belo Horizonte - MG. Os documentos estão listados no Diário Oficial da União (clique aqui para consultar).
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