O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu na manhã de segunda-feira, as férias de todos os Juízes que compõem as varas criminais do Estado. A decisão dos Desembargadores se deu depois de uma solicitação da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, que baixou provimento neste sentido.
Os juízes vão julgar os presos provisórios das penitenciárias e Delegacias de Polícia Civil de Teresina no prazo de 100 dias.
O Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, vai solicitar a mesma medida junto ao Ministério Público, Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança, Defensoria Pública e todos os servidores do Tribunal de Justiça que trabalham na área criminal, que as férias sejam suspensas, para que sejam julgados todos os processos de presos provisórios no Estado.
O Corregedor determinou que os Juízes julguem em 100 dias úteis, todos os processos de presos provisórios existentes no Piauí.
Diante da instabilidade do sistema prisional do estado, o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere o artigo 3º, inciso VI, do Código de Normas da Corregedoria, resolve baixar Provimento nº 15/2012, que busca dar celeridade aos processos dos presos provisórios do Piauí.
FONTE MN
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