Os agentes penitenciários do Piauí vão paralisar suas atividades nos dias 14 e 15 de março. A categoria ameaça iniciar uma greve por tempo indeterminado, no próximo dia 27, caso o Governo do Estado não atenda às reivindicações dos trabalhadores.
A decisão foi tomada em assembleia geral nesta quinta-feira (8). Segundo o Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Piauí), os pontos acertados com o Governo do Estado após a greve do ano passado ainda não foram cumpridos.
"O Governo se comprometeu em convocar mais 50 agentes penitenciários em novembro de 2011 e os demais até fevereiro de 2012; o Estatuto dos Servidores Penitenciários ficou "engavetado" na Secretaria da Justiça", informa o Sindicato.
O Sindicato reivindica também a regulamentação da Lei Complementar nº 147/2011, que criou o Quadro de Apoio Policial na Secretaria da Segurança Pública, com criação de tabela de vencimento específica para estes servidores; reajuste no auxílio-imentação para R$ 294,00 e melhores condições de trabalho.
A pauta de reivindicações conta também com outros pontos: suspensão dos descontos nos contracheques dos servidores quando estes entram de férias ou licença para tratamento de saúde; pagamento de periculosidade ou insalubridade aos servidores que trabalham nas cozinhas das unidades prisionais; pagamento salarial isonômico aos agentes penitenciários lotados na Penitenciária de Parnaíba, há mais de 20 anos na condição de serviço prestado e Reajuste na Gratificação de Auxílio Metrológico dos Servidores do IMEPI.
Os servidores pedem ainda que sejam exonerados os gerentes das Penitenciárias de Parnaíba, Irmão Guido e Penitenciária Feminina de Picos, devido à precariedade de funcionamento dessas unidades.
O QUE VAI PARAR:
Durante o movimento grevista serão realizadas atividades essenciais tais como: a) distribuição de alimentação para os presos; b) realização de chamadas, conferências de presos; c) distribuição de àgua para consumo interno pelos presos; d) soltura de "banho de sol" para os presos; e) cumprimento de Alvarás de Soltura; f) cumprimento de Mandados de Prisão; g) atendimento médico de urgência e emergência; h) distribuição de medicação; i) vistorias de rotina; j) transferências internas de presos de celas e\ou pavilhões; l) realização de rondas periódicas em áreas internas de Unidades Prisionais; m) conferências de cadeados nos pavilhões e celas; n) retirada de presos de triagem, conforme normas estabelecidas em cada Unidade Prisional.
Outrossim, informamos que ficarão suspensas durante o movimento grevista as seguintes atividades: a) visitas familiares e íntimas a presos; b) atendimentos a advogados; c) deslocamentos de presos para audiências; d) recebimentos de presos de Delegacias; e) transferências de presos entre Unidades Prisionais; f) atendimentos internos que não estejam relacionados à segurança; g)recebimento de gêneros alimentícios trazidos por petensos visitantes.
Proparnaiba
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| Foto: Proparnaiba |
"O Governo se comprometeu em convocar mais 50 agentes penitenciários em novembro de 2011 e os demais até fevereiro de 2012; o Estatuto dos Servidores Penitenciários ficou "engavetado" na Secretaria da Justiça", informa o Sindicato.
O Sindicato reivindica também a regulamentação da Lei Complementar nº 147/2011, que criou o Quadro de Apoio Policial na Secretaria da Segurança Pública, com criação de tabela de vencimento específica para estes servidores; reajuste no auxílio-imentação para R$ 294,00 e melhores condições de trabalho.
A pauta de reivindicações conta também com outros pontos: suspensão dos descontos nos contracheques dos servidores quando estes entram de férias ou licença para tratamento de saúde; pagamento de periculosidade ou insalubridade aos servidores que trabalham nas cozinhas das unidades prisionais; pagamento salarial isonômico aos agentes penitenciários lotados na Penitenciária de Parnaíba, há mais de 20 anos na condição de serviço prestado e Reajuste na Gratificação de Auxílio Metrológico dos Servidores do IMEPI.
Os servidores pedem ainda que sejam exonerados os gerentes das Penitenciárias de Parnaíba, Irmão Guido e Penitenciária Feminina de Picos, devido à precariedade de funcionamento dessas unidades.
O QUE VAI PARAR:
Durante o movimento grevista serão realizadas atividades essenciais tais como: a) distribuição de alimentação para os presos; b) realização de chamadas, conferências de presos; c) distribuição de àgua para consumo interno pelos presos; d) soltura de "banho de sol" para os presos; e) cumprimento de Alvarás de Soltura; f) cumprimento de Mandados de Prisão; g) atendimento médico de urgência e emergência; h) distribuição de medicação; i) vistorias de rotina; j) transferências internas de presos de celas e\ou pavilhões; l) realização de rondas periódicas em áreas internas de Unidades Prisionais; m) conferências de cadeados nos pavilhões e celas; n) retirada de presos de triagem, conforme normas estabelecidas em cada Unidade Prisional.
Outrossim, informamos que ficarão suspensas durante o movimento grevista as seguintes atividades: a) visitas familiares e íntimas a presos; b) atendimentos a advogados; c) deslocamentos de presos para audiências; d) recebimentos de presos de Delegacias; e) transferências de presos entre Unidades Prisionais; f) atendimentos internos que não estejam relacionados à segurança; g)recebimento de gêneros alimentícios trazidos por petensos visitantes.
Proparnaiba
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